Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

TJ condena por latrocínio

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória